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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.

  • Licitações

    Data de Abertura: 06 jul 2020
    Licitação N.º PROCESSO 038/2020 CA 001/2020 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$120.000,00
    Objeto da Licitação: ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, PARA FINS INDUSTRIAIS, COM ÁREA DE 31.568,76 M2, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS...
    Data de Abertura: 08 jul 2020
    Licitação N.º PROCESSO 044/2020 PR 019/2020 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$281.590,00
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA USO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA
    Data de Abertura: 13 jul 2020
    Licitação N.º PROCESSO 042/2020 TP 008/2020 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$280.029,00
    Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DO PROJETO “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILU...
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  • Contas Públicas e LRF

    • Receitas
    • Última publicação: 27 de março de 2015
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  • Legislacao

    Publicada em: 10 jan 2020
    Decreto Executivo 007/2020
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR DESTINAÇÃO PÚBLICA.
    Publicada em: 02 mar 2020
    Decreto Executivo 019/2020
    Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2019.
    Publicada em: 08 abr 2020
    Decreto Executivo 033/2020
    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, AFETADO POR ESTIAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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