---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco

  • Transparência Pública

    Neste ambiente você terá acesso aos dados e informações decorrentes da gestão municipal, de forma clara, objetiva e simplificada. E em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como: leis, decretos, portarias, resoluções, concursos públicos, licitações, contratos, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, gestão da frota municipal, gestão patrimonial e de gestão de pessoas pode ser feita através do Portal da Transparência (Fly), Acesso à Informação (i) e Diário Oficial dos Municípios.
    LEIS QUE REGEM O PORTAL:
    Lei nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998.
    Instrução Normativa nº. 28, de 05 de Maio de 1999.
    Portaria nº. 275, de 14 de Dezembro de 2000.
    Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000.
    Lei Complementar nº 131, de 27 de Maio de 2009.
    Decreto nº. 7.185, de 27 de Maio de 2010.
    Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.

Arraste widgets para dentro do bloco. excluir bloco

  • Licitações

    Data de Abertura: 27 jun 2019
    Licitação N.º 029/2019 Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, incluindo o...
    Data de Abertura: 03 jul 2019
    Licitação N.º 023/2019 Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CIVIL, NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAM...
    Data de Abertura: 08 jul 2019
    Licitação N.º 030/2019 Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas mais vantajosas, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a possível Contratação de Empre...
    ver mais
  • Concursos

    Data do concurso: 06 out 2019
    Nº 001.2019 Publicado
    CMDCA
    Data do concurso: 18 mai 2019
    Nº 003/2019 Finalizado
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    Data do concurso: 13 abr 2019
    Nº 001/2019 Homologação
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
    ver mais
  • Legislacao

    Publicada em: 09 jan 2019
    Decreto Executivo 003/2019
    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE HORA MÁQUINA, DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Publicada em: 22 jan 2019
    Decreto Executivo 013/2019
    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEI N. 13.146/2015, COM RELAÇÃO A EMISSÃO E/OU RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE LO...
    Publicada em: 01 fev 2019
    Decreto Executivo 028/2019
    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ADIVANE SEBEN POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    ver mais