---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4809 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 12 ago 2019

    Decreto Executivo 230/2019

    Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES (APÓS OS RECURSOS) RELATIVAS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 ago 2019

    Decreto Executivo 221/2019

    Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA FINS DE ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 jul 2019

    Decreto Executivo 214/2019

    Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA EFETUAR AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Resolução Executiva 05/2019

    Ementa: “DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO ANO DE 2019”...


  • Publicada em: 30 jul 2019

    Resolução Executiva 06/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE PRINCESA”. ...


  • Publicada em: 22 jul 2019

    Decreto Executivo 204/2019

    Ementa: “NOMEIA COMPONENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE APROXIMADAMENTE 20 IMÓVEIS, EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 1004 DE 03 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 19 jul 2019

    Decreto Executivo 200/2019

    Ementa: “REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2010 – PLANO DIRETOR”. ...


  • Publicada em: 19 jul 2019

    Decreto Executivo 202/2019

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 19 jul 2019

    Decreto Executivo 203/2019

    Ementa: ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 18 jul 2019

    Decreto Executivo 195/2019

    Ementa: “REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e E O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS – RPS, INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73, DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


4809 registros encontrados.
Página de 481