---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4773 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 14 jun 2019

    Decreto Executivo 165/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRENE BOTTEGA, CPF 982.725.949-00, MATRÍCULA 1360 POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Portaria Executiva 109/2019

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 jun 2019

    Portaria Executiva 107/2019

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECUROS HUMANE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 jun 2019

    Portaria Executiva 108/2019

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Complementar 70/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Complementar 71/2019

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LC Nº 22 DE 30.12.2014 E NA LC Nº 109 DE 28.12.2004”....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Complementar 72/2019

    Ementa: “ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018”. ...


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Lei Ordinária 1002/2019

    Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E REGULAMENTA A OFERTA DE COFFE BREAK (LANCHES E COQUETÉIS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Portaria Executiva 104/2019

    Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 jun 2019

    Portaria Executiva 105/2019

    Ementa: TRANSFERE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


4773 registros encontrados.
Página de 478