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415 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 10 set 2019

    Decreto Executivo N° 69/2019

    Ementa: “APROVA CONDOMÍNIO EDILÍCIOEM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 10 set 2019

    Decreto Executivo N° 70/2019

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 06 set 2019

    Decreto Executivo nº 67/2019

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 06 set 2019

    Decreto Executivo Nº 68/2019

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 05 set 2019

    Decreto Executivo N° 66/2019

    Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Decreto Executivo N° 64/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO E ARQUIVAMENTO DOS DADOS DAS SESSÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Decreto Executivo N° 65/2019

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Decreto Executivo Nº 062/2019

    Ementa: “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Decreto Executivo N° 63/2019

    Ementa: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR PEDIDO DE DEMISSÃO, NA FORMA QUE MENCIONA”....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Decreto Executivo N° 59/2019

    Ementa: “ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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