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Obras e Serviços Públicos

Publicado em 06/06/2017 às 14:34 - Atualizado em 06/06/2017 às 15:05

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

Endereço:BR 116 - km 2,5   - Jardim América                 

Telefone: (47) 3642-6964

 Email: obras@mafra.sc.gov.br

 

PERFIL DA SECRETARIA

EQUIPE

A equipe é formada por:

- um chefe de Divisão de Materiais e Almoxarifado;

- um chefe de Divisão de Obras e Mobilidade;

- um gerente de Serviços Públicos;

- um chefe de Divisão de Controle e Eficiência;

- 05 vigias de Patrimônio Público;

- 13 auxiliares de Manutenção e Conservação;

- 12 profissionais de Manutenção e Conservação;

- 09 operadores;

- um borracheiros;

- um motorista.

 

DEPARTAMENTOS

 

Diretoria de Obras e Serviços

a) Gerenciar a prestação de serviços, fornecidos por empresa contratadas para construções ou reformas da estrutura física das obras e serviços públicos;

b) Realizar laudos de medições e acompanhamentos técnicos relacionados ao desenvolvimento de obras e serviços;

c) Desenvolver Projetos relacionados a edificações, visando à conservação, adaptação e ampliação das obras e serviços prestados pelo Município;

d) Executar juntamente com setores competentes a contração de projetos desenvolvidos por terceiros;

e) Elaborar pareceres e laudos sobre obras e projetos;

f) Efetuar a compra de materiais para equipes de manutenção mediante autorização do diretor ou gerente operacional;

g) Distribuir diariamente os serviços para as equipes de manutenções;

h) Classificar as solicitações de serviços, conforme critérios de urgência, acompanhando “in loco” os serviços prestados por terceirizados, construindo planilhas eletrônicas com apresentação de desenvolvimento mensal destes;

i) A construção de novos equipamentos, acessos viários e implantação de serviços públicos essenciais, visando à melhoria na qualidade de vida dos munícipes;

j) Executar e fiscalizar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do município;

k) Inspecionar sistematicamente equipamentos públicos, ruas, avenidas, obras e estradas municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação e manutenção;

l) Promover a conservação das praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo Chefe do Poder Executivo;

m) Articular e acompanhar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União e ao Estado em território do Município, estabelecendo instrumentos operacionais comuns, quando for o caso;

n) Definir, executar e avaliar a política municipal de obras e serviços rurais e urbanos, em consonância com o plano de governo e demandas dos beneficiários;

o) Supervisionar as atividades relacionadas à área de serviços rurais e urbanos, manutenção de vias, realização de obras e demais demandas;

p) Zelar pela manutenção de máquinas, controle de peças, estoques e atendimento ao público;

q) Manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as secretarias, visando à boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público;

r) Gerenciar as atividades pertinentes a obras e serviços, provendo a sua execução, fiscalização e qualidade;

s) Monitorar as solicitações dos munícipes, supervisionando a solicitação de materiais, insumos e reformas;

t) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Gerência de Gestão do Centro de Serviços

a) Executar os serviços da Oficina Mecânica Municipal, destinados a consertos e recuperação de equipamentos e máquinas rodoviárias municipais;

b) Manter registro da entrada e saída de equipamentos, máquinas e viaturas, bem como conhecer qualitativa e quantitativamente a composição do Parque Rodoviário Municipal;

c) Proporcionar condições para o cumprimento dos prazos dos cronogramas físicos de obras programadas;

d) Estabelecer critérios para avaliação do desempenho dos operadores dos equipamentos rodoviários municipais;

e) Conhecer e orientar os operadores de equipamentos rodoviários, sobre a capacidade de produção de cada equipamento;

f) Executar o acompanhamento da utilização do equipamento rodoviário, dando cobertura completa, inclusive nos casos de ocorrências que ocasionem impedimento da sua utilização;

g) Organizar um controle individual de desempenho de veículo, elaborado pelo seu operador;

h) Estabelecer controle de quilometragem e do consumo de cada unidade rodoviária;

i) Sugerir medidas quanto à ampliação, recuperação e renovação da frota municipal;

j) Implantar e manter atualizado o controle estatístico de ocorrências que ocasionem paralisação dos equipamentos rodoviários;

k) Implantar e manter atualizado um sistema de custo de manutenção;

l) Elaborar e analisar orçamentos de custos de manutenção;

m) Estabelecer programas de manutenção preventiva;

n) Conhecer e apurar, junto a cada operador, as irregularidades de cada unidade rodoviária;

o) Propor, quando os recursos forem suficientes, a manutenção por terceiros;

p) Promover o abastecimento das unidades rodoviárias do Parque Rodoviário Municipal, mediante controle detalhado da unidade rodoviária e do combustível aplicado, quando sob sua guarda e responsabilidade;

q) Promover a lubrificação e a lavagem das unidades rodoviárias, executando um rigoroso e completo controle de combustíveis e lubrificantes;

r) Responder pela guarda, segurança e manutenção do equipamento a sua disposição;

s) Regulamentar as questões referentes ao licenciamento de cada unidade rodoviária;

t) Implantar sistema de controle e informar as unidades rodoviárias que apresentam gasto anormal;

u) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Divisão de Materiais e Almoxarifado

a) Estimar a necessidade de materiais de consumo regular, elaborar pesquisa de mercado para obter valor de referencia, emitir as solicitações de compras, fazer o julgamento das propostas apresentadas pelos fornecedores observando a qualidade e marca dos produtos cotados, estabelecerem estoque máximo e mínimo;

b) Promover o controle dos registros de preços efetuando constante analise das necessidades de reposição do estoque, cadastrar no sistema todos os empenhos que forem para suprir estas, incluindo materiais destinados a pesquisa;

c) Receber, atestar, registrar, controlar e distribuir os materiais destinados à manutenção das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Universidade, bem como zelar pela guarda e conservação dos mesmos;

d) Conferir os materiais que sejam remetidos por fornecedores, verificando a sua conformidade com os respectivos empenhos de despesas, no tocante à qualidade, marcas e demais especificações constantes da licitação ou do contrato, recebendo-os quando conforme ou recusando o recebimento em caso de irregularidade;

e) Analisar as requisições enviadas pelas unidades da Universidade, observando suas quantidades por item, fazer o controle do atendimento baseado na dotação orçamentária aprovada para cada unidade, utilizando o método atual aprovado pela administração superior, ou seja, demanda financeira mensal acrescida da correção necessária;

f) Emitir relatórios para atendimento gerencial e resumo contábil mensal, balanço anual e tomada de contas do exercício bem como sobre materiais perecíveis, com prazo de validade e em desuso e encaminhá-los ao órgão que utiliza o material;

g) Estabelecer a rotina de execução das garantias dos produtos recebidos ou em estoque, e também das divergências verificadas no ato da entrega dos materiais, fornecerem informações para a adoção das providências pertinentes em cada situação;

h) Adequar o sistema de logística das entregas dos materiais solicitados por requisição ou por solicitação de compras, tanto local ou dos campi em outras cidades;

i) Realizar periodicamente inventário físico dos materiais armazenados no almoxarifado;

j) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Gerência de Serviços Públicos

a) Dirigir as ações de serviços urbanos no Município supervisionar através da coordenação e controle das atividades de suas Divisões;

b) Gerenciar a conservação dos serviços públicos municipais, bem como supervisionar e fiscalizar a execução do programa de manutenção de próprios municipais a cargo da Secretaria, cuidando para sejam obedecidos os cronogramas e padrões de qualidade estabelecidos;

c) Fiscalizar e efetuar as medições de serviços executados, conforme normas e padrões da Secretaria e sugerir aplicação de multas e sanções aos executores inadimplentes;

d) Gerenciar a execução do levantamento das necessidades de manutenção dos próprios municipais e manter atualizado seu cadastro;

e) Realizar a guarda, operação e manutenção de materiais, equipamentos e máquinas utilizadas na realização de obras e serviços de sua área de atuação;

f) Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos, em especial as ações relativas a coleta de resíduos sólidos, de iluminação pública e de recolhimento de entulhos;

g) Realizar serviços de carpintaria, pintura e reparos elétricos;

h) Efetuar a manutenção de praças e parques municipais, gerenciando as ações públicas de manutenção;

i) Planejar, programar e executar as ações para a conservação e a manutenção periódica das áreas verdes, praças e parques municipais;

j) Manter e ampliar a arborização de ruas, criando faixas verdes que conectem praças, parques ou áreas verdes;

k) Coordenar e acompanhar o trabalho do pessoal de campo;

l) Promover a guarda e o controle da utilização dos equipamentos e máquinas sob sua responsabilidade;

m) Efetuar as medições de serviços prestados por terceiros, conforme normas e padrões da Secretaria, e sugerir aplicação de multas e sanções aos executores inadimplentes;

n) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Divisão de Obras de Mobilidade

a) Desenvolver ações e projetos voltados à execução de obras públicas;

b) Coordenar a execução dos projetos de obras públicas;

c) Dirigir as ações, programas e projetos de mobilidade urbana;

d) Promover, formular e programar políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade urbana e acessibilidade ampla e democrática de pedestres ao espaço urbano, através da priorização dos modos de transporte coletivo, de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável;

e) Elaborar ações que visem ampliar a liberdade de locomoção das pessoas, de modo a assegurar o efetivo direito de ir e vir;

f) Estimular a integração das regiões do espaço municipal, com o objetivo de erradicar a segregação socioespacial, no mesmo passo em que desenvolve formas e meios de fomento à mobilidade;

g) Regular e fiscalizar a construção de passeios públicos, por particulares e pelo setor público, zelando pelo fiel cumprimento das exigências contidas em normas e regulamentações do Município que disciplinam a acessibilidade nesses espaços;

h) Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos, adequação dos locais de estacionamento e reorientação do tráfego, com o objetivo de dar maior fluidez ao tráfego da cidade e diminuir a emissão de poluentes;

i) Estabelecer as diretrizes de trânsito em conjunto com os demais órgãos de trânsito;

j) Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;

k) Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos documentos de uma para outra unidade da Federação;

l) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Divisão de Obras Prediais

a) Dirigir todos os expedientes, bem como acompanhar os programas e projetos voltados às edificações públicas;

b) Efetuar a programação e execução, direta ou indiretamente, de estudos para construção de edifícios públicos, bem como reforma, melhoria, ampliação, reparos ou reconstrução dos próprios municipais;

c) Realizar o levantamento sistemático do custo das obras e dos seus elementos constituintes, bem como as pesquisas necessárias à composição de preços unitários para a quantificação orçamentária dos estudos, projetos e obras a serem desenvolvidos;

d) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

Divisão de Controle e Eficiência

a) Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão dos Serviços Públicos Municipais;

b) Estabelecer canal de comunicação com os órgãos de ouvidoria do Município com vista à melhor qualificação e quantificação da eficiência dos serviços municipais;

c) Regulamentar e controlar os serviços públicos visando uma maior eficiência, eficácia, economicidade e transparência administrativas, bem como pela participação da sociedade nas decisões governamentais;

d) Emitir relatórios estatísticos dos serviços prestados pelo Município, sugerindo melhoramentos no planejamento e execução dos mesmos;

e) Articular-se com as demais Secretarias e unidades municipais;

f) Desenvolver outras atividades relacionadas e de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que lhe sejam atribuídas pela autoridade competente.

 

METAS PARA GESTÃO 2017/2020

  • Melhoria das estradas/bueiros e pontes nas rurais do interior de nosso município;
  • Melhoria da infraestrutura de maquinário e centro de serviços;
  • Melhorar para o transito de veículos pesados na época de safra e entre safra;
  • Manutenção e melhorias em pontes vulneráveis do interior do município.